Salles gastou apenas 0,4% dos recursos livres do Ministério do Meio Ambiente

Apesar de cobrar a comunidade internacional por recursos para a preservação do Meio Ambiente, como gestor, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles utilizou apenas 0,4% dos recursos que sua pasta tinha direito entre janeiro e agosto de 2020. O recurso deveria ter sido destinado a ações relacionadas à atividade-fim, como a criação e a implantação de programas de proteção e preservação do meio ambiente. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11), pelo jornal O Globo.

De acordo com o jornal, os dados sobre a baixa execução orçamentária foram incluídos em uma nota técnica elaborada pela rede Observatório do Clima e levou em conta somente os recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que deveriam ter sido gastos na implementação de programas ou na formulação de políticas públicas. Dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, Salles só executou R$ 105 mil até o dia 31 de agosto. O percentual de execução do orçamento foi feito a partir do cálculo total de recursos autorizado pelo governo sobre os valores liquidados.

O levantamento não considerou os orçamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Apesar de estarem vinculados ao MMA, os dois órgãos têm autonomia orçamentária, e Salles não tem, tecnicamente, ingerência sobre a forma como os recursos são gastos.

Gastos com aluguel, salários e outras despesas de custeio do MMA também não foram incluídos no levantamento por serem considerados "inerciais?, ou seja, seriam feitos com ou sem a interferência de Salles.

Gasto zero com estudos sobre mudanças climáticas

Um exemplo de como o dinheiro à disposição de Salles poderia ter sido utilizado é a ação orçamentária "21A8?, destinada à formulação e à implantação de estratégias para promoção da proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade do país. O governo autorizou Salles a gastar R$ 1,38 milhão na iniciativa, mas, até o dia 31 de agosto, ele só tinha gasto R$ 50,2 mil, menos de 3,6% do total.

Outro exemplo é a ação orçamentária "20G4?, destinada ao fomento à produção de estudos sobre a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O governo autorizou o gasto de R$ 6,2 milhões, mas Salles não gastou nenhum centavo desse recurso.

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O mesmo aconteceu com a ação "20N1?, que prevê recursos para projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. O governo liberou R$ 3 milhões para essa ação, mas Salles também não gastou nada.

A nota elaborada pelo Observatório do Clima mostra que a execução dos recursos destinados às áreas finalísticas do MMA não é historicamente alta, mas aponta que a tendência é de que, neste ano, a queda seja dramática.

Em 2019, por exemplo, o percentual de execução das ações finalísticas foi de 11% ao longo de todo o ano.

A pouca destinação do MMA também já foi alvo de um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). Em uma auditoria, o órgão detectou que o MMA não seguiu o planejamento estratégico e executou apenas 13% dos recursos destinados a ações para combater as mudanças climáticas e 14% das verbas para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Salles e a ?não política ambiental?

A nota do Observatório do Clima responsabiliza Salles e Jair Bolsonaro, diretamente, pela baixa aplicação dos recursos. Segundo o documento, os dados mostram que o governo atua intencionalmente para paralisar a agenda ambiental.

"No início do governo Bolsonaro, chegou-se a propor a extinção do MMA. Pelos resultados da execução orçamentária do MMA [?] não se está longe disso, infelizmente. As políticas públicas diretamente a cargo do órgão estão sendo paralisadas?, diz a nota.

Em outro trecho, o documento afirma que o governo Bolsonaro teria adotado a "não política ambiental? como método.

Na avaliação da ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo a baixa execução das ações finalísticas do MMA faz parte de uma escolha do governo e revela uma contradição em relação ao discurso de Salles que, recentemente, cobrou até o ator Leonardo DiCaprio por doações a um programação de "adoção? de unidades de conservação no país.

"O que a gente vê é a inação como método. É uma escolha desse governo. Mas não deixa de ser impressionante ver o ministro (Salles) pedir recursos no exterior quando ele não consegue aplicar direito os que ele têm disponível?, afirmou Suely.

Com informações do Jornal O Globo